A distância que vai da antiga “polis” dos gregos, com alguns poucos milhares de habitantes, ao Estado contemporâneo, em especial nas sociedades de massa de nossos dias, é a mesma que separa a maioria dos cidadãos da democracia. Essa é, seguramente, a razão pela qual, quase em toda parte, as instituições políticas e os poderes do Estado não são os mais bem avaliados pela opinião pública. A percepção do cidadão é a de que conceitos como política, poder e autoridade não são mais que entraves aos seus direitos.
Nunca, como atualmente, o que é público esteve tão longe do privado. As leis, as normas, as regras, os usos, os precedentes e os hábitos que fizeram germinar a burocracia, alimentando-a em seu próprio proveito e para sua própria comodidade, terminaram por provocar a aversão dos cidadãos à maioria das manifestações do Estado, que a na sua impessoalidade exige, oprime, impõe e dificulta a vida de todos.
Enquanto não restaurarmos o esquecido principio jurídico de que, na vida privada, tudo o que não é proibido é permitido, e de que, na vida pública, é proibido tudo o que não é explicitamente permitido, não vamos conseguir consolidar a confiança nas instituições, que, diferentemente da transitoriedade dos governos, são permanentes. De que vale o Parlamento aprovar centenas de leis que nada têm a ver com a utilidade pública, restritas que são, em sua maioria, aos interesses do próprio Estado? Que o proveito a população pode esperar de que milhares de decisões judiciais se a Justiça que está ao alcance dos cidadãos, é apenas a dos juizados especiais e a que resulta da ação dos Procons?
A maioria dos conflitos que separa os cidadãos provem das dificuldades enfrentadas por todos na vida cotidiana, em seu relacionamento com o próximo, e advém da mesma fonte: a deficiente cultura cívica. Instituições como lei e Justiça, ordem e responsabilidade coletiva, sobre as quais foram erigidos os padrões da civilização, correm risco pela perda de confiança das pessoas na eficiência das demais instituições da sociedade.
Para reverter este quadro, temos que começar pelos péssimos hábitos da vida pública que se repetem na vida privada. Entre eles, o de não observar deveres elementares, inclusive o de cumprir horários; o da incontinência verbal; o uso abusivo dos jargões que lamentavelmente degradam cada vez mais o sentido da autoridade, que deve presidir tanto a conduta coletiva quanto a que se esperava que prevaleça na intimidade da vida familiar. Só na educação e o ensino pelo exemplo podem reverter essa situação que ameaça se espalhar por toda parte, pondo em risco os padrões sem os quais as sociedades ordeiras e organizadas não sobrevivem. Afinal, é preciso não esquecer que as condutas desregradas na vida pública costumam se reproduzir na vida privada, da mesma forma que os desregramentos da vida privada terminam contaminando a vida pública.
Sem reformar, portanto, as instituições, jamais construiremos uma sociedade governada pela lei e não pelos homens, tarefa que pressupõe políticas voltadas para uma verdadeira democracia.
Publicado no JCN em ago/2006
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